O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, no dia 07 de dezembro de 2020, que as instituições de ensino superior (públicas e privadas) de todo o país deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, seguindo todos os protocolos de prevenção da Covid-19.
A portaria nº 1.038, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição do Diário Oficial da União.
Em entrevista a CNN Brasil, de acordo com o ministro, o MEC tomou a decisão de promover um “pequeno ajuste” nas orientações para a volta as aulas presenciais. Ele ainda disse que a decisão sobre a data agora é definitiva. “Não há mais condição de prorrogar indefinidamente o retorno presencial das aulas”, afirmou Milton Ribeiro.
A portaria recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O texto diz, ainda, que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas", no cumprimento dos protocolos de segurança.
